A humanidade certamente nunca experimentou um momento tão desafiador em sua
história recente. Neste cenário de imprevisibilidade, muitas empresas estão revendo
estratégias e dimensionando o modelo de negócio com mais chance de prosperar em meio
à pandemia.
E diante de tantas incertezas impostas pela covid-19, o registro de marcas representa um
poderoso antídoto para a perpetuação dos negócios. Afinal, os produtos e serviços têm se
tornado commodities, assumindo a marca papel principal e determinante na
diferenciação, sobretudo neste ambiente cada vez mais digital.
Em outras palavras, se a cidade conta hoje com mais de cem hamburguerias artesanais,
alguns ingredientes como molho especial, pão gourmet e até mesmo um queijo importado
poderão gerar visibilidade e até sucesso de vendas, mas é a marca do
sanduíche/estabelecimento que sustentará o negócio diante de tantas opções.
E de nada valerá o investimento e a consolidação dessa identidade, se o empresário não
registrá-la no INPI. Afinal, o registro significa muito mais do que ter apenas um título de
exclusividade concedido pelo Estado. A marca registrada, além da segurança jurídica,
proporciona que nomes semelhantes sejam impedidos de competir pelo mesmo mercado.
Prova disso é a recente decisão do STJ, que determinou que os medicamentos Doralflex e
Neodoraflex, por confusão ao consumidor, não podem conviver com a tradicional marca
registrada Dorflex.
Portanto, ainda que os empreendedores, neste momento de instabilidade, queiram
priorizar o branding e a confiança de seus clientes, eles precisam se conscientizar sobre a
importância de se ter a proteção e o registro de suas marcas, sob pena de sucumbirem
antes da hora, sem que o vírus seja o verdadeiro culpado.
*Eduardo Daimond é Advogado especialista em Propriedade Industrial, Agente
credenciado pelo INPI, Sócio-Fundador da Daimond Advogados Associados, Membro da
ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, da ABAPI – Associação Brasileira
dos Agentes da Propriedade Industrial e Certificado pela OMPI – Organização Mundial da
Propriedade Intelectual, sediada em Genebra – Suíça.