O STJ reconheceu que uma marca sem o atributo do alto renome, por mais famosa que seja, não pode inibir a proteção da mesma marca Leia mais Uma marca sem status de alto renome não pode impedir o registro de mesma identidade explorada em outro setor
Em tese, o sistema de registro conduzido pelo INPI ─ Instituto Nacional da Propriedade Industrial ─ não permite a reprodução ou a imitação de marcas já Leia mais QUANDO MARCAS SEMELHANTES PODEM CONVIVER NO MERCADO
O ministro do STF, Luiz Fux, no último Congresso da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, realizado em agosto deste ano, resumiu bem o papel Leia mais DESAFIOS PARA UMA PROTEÇÃO EFICIENTE DO SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O sistema de registro de marcas no Brasil permite a coexistência de nomes idênticos, desde que seja para assinalar produtos e/ou serviços distintos e inconfundíveis. Prova disso Leia mais A ESPECIALIDADE DAS MARCAS NO UNIVERSO IMOBILIÁRIO