Ao contrário do que muitos publicitários, contadores e empreendedores pensam a
respeito, a consulta ao banco de dados do INPI para identificar a disponibilidade de uma
marca não é algo assim tão simplificado.
Na verdade, essa pesquisa de viabilidade não é nem um pouco descomplicada como
muitos imaginam. Na maioria dos casos, somente um profissional experiente na matéria
poderá apontar se uma marca está realmente habilitada para ser usada e protegida.
E apesar dessa busca prévia não ser obrigatória, ela desempenha um papel fundamental
para saber se a marca pretendida já não foi registrada, o que fará com que o interessado
tome uma decisão mais assertiva sobre qual nome adotará para o seu negócio.
É preciso ter em mente que o sistema do INPI pode indicar inúmeras possibilidades,
como, por exemplo, apontar uma aparente liberalidade, sem que de fato a marca esteja
apta a ser registrada.
Quando bem promovida, a consulta apontará o histórico de decisões que permitirão
avaliar se ela pode ser registrada de forma isolada ou se depende da adoção de um nome
composto capaz de validar o requerimento.
De fato, só um especialista terá capacidade para fazer a leitura e entender o que o
despacho do INPI está sinalizando. E mesmo que uma busca indique que nada foi
encontrado, alguém pode ter depositado marca semelhante, que eventualmente poderá
representar um impedimento para pretensões similares.
E apesar desta complexidade, o importante que sejam feitas várias pesquisas para a
mesma marca, de modo a combinar a grafia a diferentes formas e letras que reproduzam
o mesmo som. Ainda assim, os resultados obtidos devem ser interpretados como
meramente indicativos, já que podem ser detectados pelo INPI outros motivos para o
indeferimento daquele pedido.
Enfim, essa pesquisa de viabilidade no INPI definitivamente não pode ser promovida por
amadores, já que é determinante para o sucesso do registro e, sobretudo, vital para a
sobrevivência de uma marca no mercado de atuação para o qual ela se destina.

*Eduardo Daimond é Advogado especialista em Propriedade Industrial, Agente
credenciado pelo INPI, Sócio-Fundador da Daimond Marcas e Patentes, Membro da ABPI
– Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, da ABAPI – Associação Brasileira dos
Agentes da Propriedade Industrial e Certificado pela OMPI – Organização Mundial da
Propriedade Intelectual, sediada em Genebra – Suíça.